Questão 2060064

Direito do Trabalho · 2018

Questão

ID 2060064

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Homologação de Verbas Trabalhistas

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Joana trabalha em uma padaria e, há algum tempo, o seu empregador vem demonstrando insatisfação com o serviço prestado por ela. Por sua vez, Joana também está insatisfeita com as medidas que vêm sendo adotadas pelo seu empregador. Por tais razões, o empregador e Joana decidiram, por mútuo acordo, extinguir o contrato de trabalho.

Nessa situação hipotética, Joana terá direito

Alternativa A: à integralidade de todas as verbas trabalhistas.
Alternativa B: a metade do aviso prévio, se indenizado, além da habilitação
no programa de seguro-desemprego.
Alternativa C: a metade da indenização sobre o saldo do FGTS, além da
movimentação da conta vinculada desse fundo, limitada a 50%
do valor dos depósitos.
Alternativa D: a metade de todas as verbas trabalhistas, mas não terá direito
a habilitação no programa de seguro-desemprego.
Alternativa E: a metade da indenização sobre o saldo do FGTS, cuja conta
vinculada poderá ser movimentada até o limite de 80%, e
metade do aviso prévio, se indenizado, bem como à
integralidade das demais verbas trabalhistas, mas não terá
direito a habilitação no programa de seguro-desemprego.

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