Questão 2060063

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 2060063

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Obrigação Acessória

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Considerando o que dispõe o CTN, assinale a opção correta a
respeito das obrigações tributárias.

Alternativa A: A obrigação tributária surge apenas com a ocorrência da
hipótese de incidência do tributo.
Alternativa B: A obrigação acessória é convertida em obrigação principal na
hipótese de sua inobservância.
Alternativa C: O fato gerador deve ser o mesmo tanto para a obrigação
principal quanto para a obrigação acessória.
Alternativa D: O sujeito ativo da obrigação acessória é denominado
responsável tributário.
Alternativa E: Uma vez modificado o crédito tributário, deve ser igualmente
alterada a obrigação tributária dele originada.