Questão 2060053

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 2060053

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Princípio da Capacidade Contributiva

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

A técnica de tributação que observa o princípio da capacidade
contributiva consiste em

Alternativa A: diminuir a alíquota na proporção da ampliação da base de
cálculo.
Alternativa B: majorar a carga tributária conforme a essencialidade do
produto tributado.
Alternativa C: estabelecer teto máximo de valor para o pagamento de
determinados tributos, mantendo-se a modicidade tributária.
Alternativa D: fixar alíquotas percentualmente menores para os contribuintes
que tenham menor patrimônio pessoal.
Alternativa E: confiscar bens considerados supérfluos em relação aos
contribuintes que apresentem sinais externos de riqueza
excessiva.