Questão
ID 2060022Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
O EIA e o seu respectivo RIMA são uma radiografia do
empreendimento que está em vias de ser submetido ao processo
de licenciamento. O EIA/RIMA é feito antes da concessão da
licença prévia, a partir de um termo de referência fornecido pelo
órgão ambiental. Não é diretriz mínima do termo de referência
consoante o disposto na Resolução n.º 1/1986 do CONAMA
empreendimento que está em vias de ser submetido ao processo
de licenciamento. O EIA/RIMA é feito antes da concessão da
licença prévia, a partir de um termo de referência fornecido pelo
órgão ambiental. Não é diretriz mínima do termo de referência
consoante o disposto na Resolução n.º 1/1986 do CONAMA