Questão 2059279

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 2059279

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Evolução dos Direitos Fundamentais ou Gerações e Dimensões de Direitos Fundamentais

Ano: 2017 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Fundação Araucária

Conforme a teoria dos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A: Os direitos de primeira geração caracterizam-se por uma dimensão positiva ou liberdades positivas, exigindo uma prestação positiva por parte do Estado.
Alternativa B: Os direitos de primeira geração são considerados direitos de defesa, direitos do indivíduo frente ao Estado, caracterizando-se pela abstenção do Estado e por direito de liberdade do indivíduo.
Alternativa C: Os direitos de segunda geração são direitos de fraternidade ou solidariedade, tendo como objetivo a proteção da coletividade.
Alternativa D: Os direitos de terceira geração correspondem aos direitos civis e políticos, caracterizam-se por liberdades positivas, exigindo prestação positiva por parte do Estado.