Questão 205904

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 205904

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Métodos de Interpretação Constitucional, Princípios da Interpretação Constitucional

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Araçatuba

A respeito da interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A Constituição Federal é desprovida de normas ambíguas.
Alternativa B:
De acordo com o método jurídico-estruturante, a constituição é um conjunto aberto de regras e princípios e o aplicador deve escolher o mais adequado para se obter uma solução justa.
Alternativa C:
O princípio da conformidade funcional impõe ao intérprete o dever de coordenar os bens jurídicos que estão em conflito, preservando a unidade da constituição.
Alternativa D:
O método concretista da constituição aberta não tem como foco os procedimentos utilizados na interpretação constitucional, mas sim os sujeitos que dela participam.
Alternativa E:
O princípio da unidade da constituição é uma especificação da interpretação lógico-histórica.