Questão 205892

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 205892

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF), Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Artigos 226 a 230 da CF), Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88), Do Desporto (Artigo 217 da CF)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas

Segundo o texto da Constituição Federal, é facultado

Alternativa A:
ao Estado fomentar práticas desportivas formais e informais, como direito de cada um.
Alternativa B:
aos Estados e ao Distrito Federal vincular fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais.
Alternativa C:
ao Estado assegurar ao jovem o direito ao lazer, à profissionalização e à cultura, entre outras prerrogativas.
Alternativa D:
ao Estado garantir a saúde também por meio de políticas econômicas que visem à redução de risco de doenças.

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