Questão 205875

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 205875

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Competência da Justiça Eleitoral, Órgãos da Justiça Eleitoral (Artigo 118 da CF)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

De acordo com a Constituição Federal, o mandato eletivo poderá ser impugnado ante à

Alternativa A:
Justiça Federal, no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Alternativa B:
Justiça Eleitoral, no prazo de trinta dias contados da eleição, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Alternativa C:
Justiça Federal, no prazo de quinze dias contados da eleição, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Alternativa D:
Justiça Eleitoral, no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Alternativa E:
Justiça Comum, no prazo de trinta dias contados da eleição, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.