Questão 205857

Superior do Ministério da Justiça, que avalia impacto na sociedade de decisões a serem tomadas, por meio destes representantes.

Superior dos Ministérios da Educação e da Saúde, com vistas a examinar e emitir pareceres sobre temas de interesse nacional para ulterior ato dos Ministros respectivos.

da República, que conjuntamente com outros participantes, trata de questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Superior do Senado, que tem como competência servir de amostra para avaliar o impacto de alternativas colocadas em projetos de Lei ou de sanções ao Executivo.

Superior das Esferas Públicas, no qual, ouvidos tais representantes, o Governo Federal pode, então, balizar decisões que afetam municípios, territórios, estados e distrito federal.