Questão 2058341

Direito Previdenciário · 2018

Questão

ID 2058341

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT

Ano: 2018 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Hospital Risoleta Tolentino Neves

Em relação aos procedimentos relacionados à Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A CAT inicial irá se referir a acidente de trabalho típico, trajeto, doença profissional, do trabalho ou óbito imediato.
Alternativa B:
A CAT de reabertura será utilizada para casos de afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou de doença profissional ou do trabalho.
Alternativa C:
O registro da CAT, quando efetuado pelo próprio trabalhador após o prazo, irá excluir a possibilidade da aplicação da multa à empresa.
Alternativa D:
Se a empresa não fizer o registro da CAT, o próprio trabalhador, o dependente, a entidade sindical, o médico ou a autoridade pública poderão efetivar a qualquer tempo o registro desse instrumento junto à Previdência Social.