Questão 2058058

A quimioterapia deve ser realizada em regime ambulatorial. Quando não houver possibilidade, a internação será autorizada, após justificativa do médico assistente, para ser realizada em hospitais habilitados para alta complexidade em câncer.

Durante a internação para tratamento oncológico, será mantido o pagamento da quimioterapia por meio de APAC, à exceção dos procedimentos de quimioterapia intra-arterial e quimioterapia intracavitária (pleural / pericárdica / peritoneal), em que os valores da quimioterapia estão incluídos nos serviços hospitalares.

O procedimento 03.04.10.001-3. – Tratamento de Intercorrências Clínicas em Pacientes Oncológicos – é remunerado por dia e pode ser realizado por hospitais habilitados ou não para alta complexidade, devendo registrar como CID principal a neoplasia e como CID secundário a patologia que gerou a internação.

O procedimento 03.04.10.002-1 – Tratamento clínico do paciente oncológico – é aquele realizado na modalidade hospitalar decorrente de complicação aguda ou crônica devido à neoplasia maligna ou ao seu tratamento, inclusive a progressão tumoral ou complicação progressiva. A autorização desse procedimento não pode ser seguida do procedimento 03.04.10.001- 3.