Questão 2057977

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2057977

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 14.443/2022 - Altera a Lei Nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996, para Determinar Prazo para Oferecimento de Métodos e Técnicas Contraceptivas e Disciplinar Condições para Esterilização no Âmbito do Planejamento Familiar

Ano: 2018 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Hospital Risoleta Tolentino Neves

Em relação à esterilização voluntária feminina e masculina (métodos definitivos e cirúrgicos), é correto afirmar que

Alternativa A:
a laqueadura tubária e a vasectomia possuem alta taxa de reversibilidade cirúrgica (na laqueadura tubária, o sucesso da reversibilidade pode chegar a 30% dos casos).
Alternativa B:
homens ou mulheres com capacidade civil plena que tenham idade maior que 25 anos e pelo menos dois filhos vivos podem se submeter à vasectomia ou à laqueadura tubária.
Alternativa C:
não se pode realizar a laqueadura tubária nos períodos pós-parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade.
Alternativa D:
se deve aguardar prazo de 90 dias entre a expressão do desejo da esterilização e a realização.

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