Questão 205771

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 205771

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Cargos Privativos de Brasileiros Natos, Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

De acordo com as regras constitucionais sobre a nacionalidade, são brasileiros natos:

Alternativa A:
os que, na forma da lei, adquirem a nacionalidade brasileira.
Alternativa B:
os originários de países de língua portuguesa que possuam residência por um ano ininterrupto no território brasileiro.
Alternativa C:
os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, independentemente de estarem a serviço de seu país.
Alternativa D:
os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço do Brasil.
Alternativa E:
todos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que até os 18 anos optem pela nacionalidade brasileira.