Questão 205767

são aqueles encontrados na própria Constituição, tais como o direito à inviolabilidade de correspondência, temporária e excepcionalmente suspensa por força de estado de defesa e de sítio.

inexistem, posto que alçados pelo legislador constituinte ao patamar de direitos absolutos.

decorrem, exclusivamente, da aplicação da reserva do possível.

podem ocorrer, desde que por decisão colegiada no Supremo Tribunal Federal.