Questão
ID 205764Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual Paulista
Considere que Thiago tem 18 anos e se encontra em situação de vulnerabilidade social. Com base na situação hipotética e no disposto expressamente na Constituição Federal, é correto afirmar que Thiago