Questão 2057612

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 2057612

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 12.401/2011 - Assistência Terapêutica e Incorporação de Tecnologia em Saúde no SUS

Ano: 2019 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Hospital Risoleta Tolentino Neves

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) é um órgão colegiado de caráter permanente, que tem como objetivo assessorar o Ministério da Saúde na incorporação de tecnologias no SUS. Além disso, sua atuação traz implicações para o processo de trabalho em saúde.

São responsabilidades da Conitec, exceto:

Alternativa A:
Assessorar na análise e elaboração de estudos de avaliação dos pedidos de incorporação, ampliação de uso, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde.
Alternativa B:
Assessorar o Ministério da Saúde por meio de uma subcomissão na revisão de medicamentos com tradicionalidade de uso, reavaliando os custos, tendo em vista os interesses do mercado e da indústria farmacêutica.
Alternativa C:
Assessorar na constituição ou na alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDTs).
Alternativa D:
Assessorar o Ministério da Saúde por meio de um processo reativo em que os demandantes são órgãos e instituições, públicas ou privadas, ou pessoas físicas.

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