Questão 205754

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 205754

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional (Artigos 89 a 91 da CF)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

A respeito do Conselho da República, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

Alternativa A:
É órgão superior deliberativo vinculado ao Presidente da República e composto por 12 membros.
Alternativa B:
Quando constar da pauta da reunião qualquer questão relacionada a algum Ministério, o Presidente da República deverá convocar o Ministro do Estado respectivo para participar da reunião.
Alternativa C:
Entre os seus integrantes natos estão os Ministros da Justiça, da Defesa e do Planejamento.
Alternativa D:
Compete ao Senado Federal eleger dois cidadãos brasileiros natos para compor o Conselho da República, os quais terão mandato de três anos, vedada a recondução.
Alternativa E:
Uma das competências do Conselho da República é estudar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional.