Questão 2057509

Direito Sanitário e Saúde · 2017

Questão

ID 2057509

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Portaria nº 1.559/2008 - Política Nacional de Regulação do SUS

Ano: 2017 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Hospital Risoleta Tolentino Neves

Em relação à cobrança de procedimentos cirúrgicos oncológicos realizados pelo SUS, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A AIH para a cobrança de cirurgias oncológicas é emitida com o código 04.15.02.005-0 – procedimentos sequenciais em Oncologia.
Alternativa B:
É permitida a cobrança de até cinco procedimentos por AIH.
Alternativa C:
Não há, no SIGTAP, crítica de compatibilidade entre os procedimentos do grupo 04 e subgrupo 16 cobrados na mesma AIH, pois todos os procedimentos desse subgrupo são oncológicos.
Alternativa D:
Para a cobrança de cirurgias oncológicas do grupo 04 e subgrupo 16, os hospitais têm que ter habilitação específica registrada no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES).