Questão 205745

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 205745

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Regime Jurídico dos Servidores ou Regime Jurídico (Artigo 39 da CF)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Analise o balancete levantado em 31.12.2023, pela empresa Topa Nada Ltda., e responda às questões de números 34 e 35, levando-se em consideração o fechamento da demonstração do resultado.

Os estoques iniciais do exercício, em 1o de janeiro de 2023, são R\$ 53.392,00.

As compras ocorridas no exercício de 2023 são R\$ 381.383,00.

Com relação ao agentes públicos, é correto afirmar que

Alternativa A:
servidores públicos e empregados públicos são ocupantes de cargo público e submetidos ao regime estatutário.
Alternativa B:
funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores públicos ocupantes de cargo efetivo.
Alternativa C:
contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público são submetidos ao regime estatutário ou celetista.
Alternativa D:
cargos públicos efetivos destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Alternativa E:
cargos em comissão dependem da realização de processo seletivo como forma de ingresso.

Estatísticas Cadernos

Questão 205745

Continue estudando na plataforma