Questão 2057199

Direito Civil · 2017

Questão

ID 2057199

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Evicção (Art. 447 ao 457)

Ano: 2017 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Hospital Risoleta Tolentino Neves

Com relação à evicção, nos termos da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 e sua interpretação doutrinária, é incorreto afirmar:

Alternativa A:
Não havendo cláusula de exclusão da garantia pela evicção, a responsabilidade do alienante será plena.
Alternativa B:
A responsabilidade pela evicção decorre da lei, assim não precisa estar prevista no contrato.
Alternativa C:
A responsabilidade do alienante pela evicção total ou parcial permanece ainda que a coisa alienada esteja deteriorada, exceto havendo dolo do adquirente.
Alternativa D:
Se a evicção for parcial, mas considerável, o adquirente somente poderá pleitear indenização correspondente à parte perdida.