Questão 2057190

Direito Civil · 2017

Questão

ID 2057190

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dolo (Art. 145 ao 150)

Ano: 2017 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Hospital Risoleta Tolentino Neves

O dolo juntamente com o erro, coação, estado de perigo e lesão são vícios ou defeitos do negócio jurídico.

Considerando o estudo relativo a tais vícios, é correto afirmar:

Alternativa A:
Para a caracterização do dolo omisso, é preciso que o prejudicado prove que não celebraria o negócio se a omissão não ocorresse.
Alternativa B:
A coação, para viciar o negócio jurídico, há de ser relevante e pessoal, baseada em fundado temor de dano iminente e considerável restrito à própria pessoa envolvida.
Alternativa C:
Constitui coação a ameaça relacionada com o exercício regular de um direito reconhecido, bem como o mero temor reverencial ou o receio de desagradar pessoa querida ou a quem se deve obediência.
Alternativa D:
Ocorre estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.