Questão 2057029

Direito Sanitário e Saúde · 2017

Questão

ID 2057029

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 12.401/2011 - Assistência Terapêutica e Incorporação de Tecnologia em Saúde no SUS

Ano: 2017 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Hospital Risoleta Tolentino Neves


“O relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS levará em consideração, necessariamente: I – as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança do medicamento, produto ou procedimento objeto do processo, acatadas pelo órgão competente para o registro ou a autorização de uso; II – a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas, inclusive no que se refere aos atendimentos domiciliar, ambulatorial ou hospitalar, quando cabível.” (Lei Nº 1.2401/2011).

Com relação à avaliação econômica comparativa, descrita nesse trecho, é incorreto afirmar:

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