Questão 205702

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 205702

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

Além de controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, assinale a alternativa que contém outra atribuição do SUS estabelecida na Constituição Federal de 1988.

Alternativa A:
Proteger a família, a maternidade, a infância, a adolescência e a velhice.
Alternativa B:
Garantir o piso salarial nacional para os profissionais de saúde, assistência social e educação.
Alternativa C:
Participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
Alternativa D:
Participar da formulação de diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural e saneamento básico.
Alternativa E:
Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.

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