Questão 2056986

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2056986

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.594/2012 - Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Regulamenta a Execução das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente Que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis nos 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto

Ano: 2018 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Mato Grosso

Sobre os programas de atendimento do SINASE, sabe-se que existem os programas de meio aberto. Assim, compete à direção do programa de prestação de serviços à comunidade ou de liberdade assistida, dentre outras competências:

Alternativa A:
promover a melhora da qualidade da gestão e do atendimento socioeducativo.
Alternativa B:
assegurar conhecimento rigoroso sobre as ações do atendimento socioeducativo e seus resultados.
Alternativa C:
avaliar, com o orientador, a evolução do cumprimento da medida e, se necessário, propor à autoridade judiciária sua substituição, suspensão ou extinção.
Alternativa D:
comprovar a existência de estabelecimento educacional com instalações adequadas e em conformidade com as normas de referência.
Alternativa E:
prever o processo e os requisitos para a escolha do dirigente de entidade assistencial.

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