Questão 2056940

é inacessível aos estrangeiros ou aos brasileiros naturalizados.

independe de aprovação em concurso público e é de livre nomeação e exoneração.

possui remuneração fixa, não podendo ultrapassar dez salários-mínimos.

pode ser ocupado por um prazo máximo de quatro anos, prorrogável por igual período em caso de reeleição do contratante.

é de livre nomeação, porém é inacessível para pessoas portadoras de deficiência.