Questão 2056746

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 2056746

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2021 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal do Pará

De acordo com a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
As Conferências de Saúde são convocadas anualmente pelo Presidente da República ou pelo Conselho Nacional de Saúde.
Alternativa B:
O Conselho de Saúde, por ser colegiado, é composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais e usuários.
Alternativa C:
O Conselho atua na formação de estratégias, no controle e execução da política de saúde na instância correspondente.
Alternativa D:
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde será paritária em relação aos demais segmentos.
Alternativa E:
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde será paritária em relação aos demais segmentos.