Questão 2056733

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 2056733

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia em Saúde - Art.19-m a 19-U

Ano: 2021 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal do Pará

Durante a pandemia da COVID-19, a incorporação de tecnologias em saúde se sobressaiu, sendo de competência do Ministério da Saúde, com assessoria da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC). Em relação ao CONITEC, é correto afirmar que o(os)

Alternativa A:
membros do seu Plenário realizam divulgação sobre os assuntos que são tratados na CONITEC, independentemente da fase do processo.
Alternativa B:
membros do seu Plenário são responsáveis por participar de todas as votações em matérias submetidas a deliberação.
Alternativa C:
Plenário é composto de seis membros que possuem direito ao voto e representam órgãos e entidades.
Alternativa D:
Plenário apresenta o relatório, mas quem determina se existirá ou não a execução da ação é o presidente da CONITEC.
Alternativa E:
membros do seu Plenário são responsáveis por zelar pelo pleno exercício das competências do colegiado.

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