Questão
ID 2056725Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)
Ano: 2023 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal do Pará
“A Constituição Federal, no seu Título VIII, que trata da ordem social, dedicou o Capítulo II à Seguridade Social. O Art. 194, estabelece que o Poder Público deve organizar a Seguridade social com os seguintes objetivos” (BOSCHETTI, SALVADOR, 2006). Julgue verdadeiro (V) ou falso (F) cada um dos itens a seguir.
(__) Universalidade da cobertura e do atendimento, uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
(__) Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, irredutibilidade do valor dos benefícios.
(__) Equidade na forma de participação no custeio, diversidade da base de financiamento.
(__) Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados.
A sequência correta é