Questão 2056721

Preceito pautado na concepção de Seguridade Social que universaliza os direitos sociais concebendo a Saúde, Assistência Social e Previdência como questão pública, de responsabilidade do Estado.

Preceito pautado no princípio de Seguridade social, onde a saúde pública como direito social é para quem dela necessitar, em especial os cidadãos em condição de extrema vulnerabilidade Social.

Preceito pautado na perspectiva de que a Saúde Pública deve ser entendida como um bem público de direito privado e por isso deve ser gerido por entidades sem fins lucrativos sobre a supervisão do Estado.

Preceito pautado na perspectiva de que a saúde é um bem de todos, por isso deve privilegiar um segmento da população que se encontram em situação de calamidade pública causadas por chuvas, enchentes e avalanches.

Preceito pautado na perspectiva de que a Seguridade Social, como bem público, deve prestar serviço de urgência no atendimento das populações vítimas de pandemia, privilegiando apenas aos necessitados de atenção.