Questão 2056549

é de oferta obrigatória pelo Estado, com duração de oito anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade.

é facultado aos sistemas de ensino desdobrá-lo em ciclos.

poderá ser desenvolvido à distância em sua totalidade e em caráter ordinário.

a matrícula do ensino religioso neste nível é obrigatória.

a jornada diária de trabalho incluirá pelo menos 5 horas de trabalho efetivo em sala de aula.