Questão
ID 2056372Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal do Pará
Conforme estabelecido na Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e suas alterações), o Sistema Federal de Ensino (Artigo 16) compreende as