Questão 2056368 de Direito Previdenciário - CEPS UFPA 2023

Questão

ID 2056368

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Distinção entre Saúde, Assistência e Previdência Social

Ano: 2023 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal do Pará

Para vários analistas de políticas sociais, não obstante a seguridade social brasileira seja prevista constitucionalmente como um conjunto integrado de ações concebidas para a produção do bem-estar e da justiça social, sua efetivação enfrenta diferentes obstáculos institucionais, destacando-se, entre outros, a lógica estruturante das políticas de previdência social, saúde e assistência social. Tomando-se essa premissa como verdadeira, assinale a alternativa correspondente ao fundamento estruturante de cada uma das políticas mencionadas.

Alternativa A:
Previdência social é política contributiva, não submetida à lógica do mercado; saúde é política não contributiva, aberta às atividades do mercado; assistência social é política distributiva não subordinada à lógica do mercado.
Alternativa B:
Previdência social é política contributiva, submetida à lógica do mercado; saúde é política não contributiva, vedada às atividades do mercado; assistência social é política redistributiva subordinada à lógica do mercado.
Alternativa C:
Previdência social é política contributiva, submetida à lógica do mercado; saúde é política não contributiva, aberta às atividades do mercado; assistência social é política distributiva não subordinada à lógica do mercado.
Alternativa D:
Previdência social é política não contributiva, não submetida à lógica do mercado; saúde é política contributiva, aberta às atividades do mercado; assistência social é política distributiva não subordinada à lógica do mercado.
Alternativa E:
Previdência social é política redistributiva, não submetida à lógica do mercado; saúde é política redistributiva, aberta às atividades do mercado; assistência social é política distributiva subordinada à lógica do mercado.

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