Questão 2056346 de Direito Sanitário e Saúde - CEPS UFPA 2022

Questão

ID 2056346

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Resolução CNS nº 466/2012 - Pesquisas Envolvendo Seres Humanos

Ano: 2022 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal do Pará

A Resolução CNS nº 580, de 22 de março de 2018, foi homologada para regulamentar o item XIII.4 da Resolução nº 466/12, que prevê resolução complementar, tratando das especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o SUS (BRASIL, 2018). No que se refere a esta resolução, considera-se que

Alternativa A:
ao realizar a pesquisa no serviço de saúde vinculado ao SUS, deve-se fazer a diferença entre o procedimento da pesquisa e o atendimento de rotina do serviço.
Alternativa B:
os projetos considerados como pesquisas estratégicas e encaminhados pelo Ministério da Saúde terão o mesmo prazo de avaliação.
Alternativa C:
para a realização de estudo em instituição enquadrada como participante ou coparticipante da pesquisa, deve ser assinado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
Alternativa D:
os procedimentos da pesquisa não deverão interferir na rotina dos serviços de assistência à saúde, mesmo se justificada a sua finalidade e haja autorização da instituição.
Alternativa E:
o Ministério da Saúde definirá os protocolos a serem priorizados, mediante justificativa consubstanciada, para tramitação de urgência no CEP.

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