Questão 2056031

A terceirização pelas organizações sociais é a opção mais vantajosa em cada um dos serviços transferidos, pois não requer estudos, planejamento, burocracia e diminui os gastos do Estado com recursos humanos.

Os resultados em todas as instituições auditadas demonstraram que a terceirização não prova ser a melhor opção, pois não há estudos sobre a situação nem antes nem depois da contratação das OSs; não há controle nem avaliação dos contratos e dos serviços; não há participação dos conselhos de saúde ou, quando há, são desconsiderados; não há critérios objetivos para a classificação das entidades como organizações sociais; e não há controle financeiro no repasse de recurso.

A terceirização é uma via inteligente de organização dos processos de trabalho e de prestação dos serviços ofertados.

As instituições que terceirizaram a gestão e a prestação dos serviços podem ser consideradas altamente eficientes e organizadas.

As referências elencadas sustentam uma perspectiva de que a gestão estatal com base no direito público é facilitadora de uma gestão moderna e eficiente, que possa ampliar, qualificar e melhorar o acesso aos usuários.