Questão 2055927 de Legislação Federal - CEPS UFPA 2022

Questão

ID 2055927

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.989/2020 - Dispõe sobre o Uso da Telemedicina Durante a Crise Causada Pelo Coronavírus (Sars-cov-2)

Ano: 2022 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal do Pará

A pandemia que emergiu em 2019 em Wuhan, na província de Hubei, na China, causada pelo SARSCoV-2, espalhou-se de maneira significativa por todos os continentes, elevando exponencialmente o número de infectados, repercutindo no número elevado de óbitos. E no Brasil não foi diferente. Até 26 de maio de 2021, transcorridas 20 semanas epidemiológicas, foram registrados 911 óbitos, com média semanal de 47,9 óbitos, denotando um aumento preocupante e evidenciando, assim, tardiamente que o grupo de gestantes era de grande vulnerabilidade à infecção, principalmente gestantes de alto risco, devido a doenças pré-existentes, como hipertensão, diabetes e obesidade, as quais poderiam apresentar pior evolução da covid-19, de maneira semelhante ao que se observava nas não grávidas. Frente a este contexto, o Ministério da Saúde estabeleceu o protocolo de atendimento à gestante no pré-natal, parto e puerpério, visando à detecção precoce de qualquer alteração. Dessa forma, no acompanhamento do pré-natal ficou estabelecido:

Alternativa A:
Durante os períodos de restrição de circulação e para pacientes com dificuldade de locomoção, as equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) podem praticar teleatendimento durante todo o pré-natal, a fim de reduzir as altas taxas de morbidade e mortalidade materna e neonatal, facilitando a identificação precoce de qualquer alteração.
Alternativa B:
As teleconsultas podem ser realizadas nas seguintes idades gestacionais: abaixo de 11 semanas (obtenção da história clínica e orientações sobre como será realizado o seguimento pré-natal), entre 16 e 18 semanas, com 32, 38 semanas e após a alta hospitalar.
Alternativa C:
Mesmo em períodos de restrição, as consultas presenciais deverão ser mantidas principalmente com 35 semanas (quando será colhido RT-qPCR para SARS-CoV-2 nos locais em que o resultado do teste demorar mais que 7 dias) e então a gestante será encaminhada para maternidade de alta complexidade para resolução do parto.
Alternativa D:
as teleconsultas podem ser realizadas nas seguintes idades gestacionais: entre a 11ª e a 14ª semana, entre a 20ª e a 22ª semana, entre a 26ª e a 28ª semana, 32 semanas, 35 semanas, 37 semanas.
Alternativa E:
Nas avaliações feitas por teleconsulta, caso a gestante disponha do equipamento no domicílio, pode verificar a pressão arterial, escutar o coração do bebê, verificar o seu peso, e deverá ser regularmente medida e registrada, modalidade esta denominada de telemonitoramento.

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Questão 2055927

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