Questão 205584

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 205584

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Requisitos para o Acesso

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Paulínia

Alguns amigos de Fernando, técnico de Recursos Humanos de uma Prefeitura, estão interessados em prestar concurso público e pediram que ele explicasse sobre os requisitos para a investidura em cargos públicos.

Uma orientação correta a ser dada por Fernando, observada a Constituição Federal, é a seguinte:

Alternativa A:
as funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se às atribuições consideradas técnicas.
Alternativa B:
o prazo de validade do concurso público será de até 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período.
Alternativa C:
a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação em concurso público de provas, sem ressalvas.
Alternativa D:
os cargos, empregos e funções públicas devem ser preenchidos, exclusivamente, por brasileiros.
Alternativa E:
as nomeações para cargo em comissão decorrentes de promoção são válidas para investidura em cargo público.

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