Questão 2055775

Pedagogia · 2018

Questão

ID 2055775

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Educação Superior - Decretos, Editais e Portarias

Ano: 2018 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal do Pará


A Portaria nº 22, de 21 de dezembro 2017, do Ministério da Educação, determina que as Instituições de Educação Superior (IES) ficam obrigadas a manter sob sua custódia os documentos referentes às informações acadêmicas. A Portaria estabelece que o responsável pela guarda e manutenção do respectivo acervo acadêmico, que deve ser mantido permanentemente organizado e em condições adequadas de conservação, fácil acesso e pronta consulta, responderá também nos termos da legislação civil e penal, inclusive nos casos de negligência ou de utilização fraudulenta. Diante deste contexto, identifique o responsável pelo acervo documental na Instituição de Ensino Superior:

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