Questão 2055594

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2055594

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.861/2004 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes

Ano: 2022 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal do Pará

No que se refere ao processo de avaliação interna das instituições de educação superior, cada instituição de ensino superior, pública ou privada, constituirá Comissão Própria de Avaliação – CPA. Sobre esta Comissão, é correto afirmar que

Alternativa A:
sua principal atribuição é a prestação de informações solicitadas pelo Ministério da Educação.
Alternativa B:
é constituída por portaria ministerial de nomeação de cada membro pelo prazo de dois anos.
Alternativa C:
sua atuação é autônoma em relação a conselhos e demais órgãos colegiados existentes na instituição de educação superior.
Alternativa D:
sua principal atribuição é a prestação de informações solicitadas pela Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Alternativa E:
é composta por membros de todos os segmentos da comunidade universitária e da sociedade civil organizada, garantindo maioria absoluta aos membros da comunidade universitária.

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