Questão 2055569

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 2055569

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - das Vantagens

Ano: 2022 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal do Pará

Sobre as retribuições, gratificações e adicionais a que fazem jus os servidores públicos federais, é correto afirmar:

Alternativa A:
A gratificação natalina corresponde a 1/13 avos da remuneração a que o servidor fizer jus.
Alternativa B:
O servidor que presta serviço noturno recebe, a título de adicional noturno, 30% de acréscimo sobre o valor da hora paga pelo serviço.
Alternativa C:
O adicional de periculosidade habitualmente é pago ao servidor que coloca em risco sua integridade física em razão do exercício de suas funções.
Alternativa D:
A gratificação por encargo de curso ou concurso se incorpora ao vencimento ou salário do servidor para qualquer efeito.
Alternativa E:
As férias anuais a que tem direito o servidor serão de 30 dias e não podem ser acumuladas.