Questão 2055515

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2055515

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.773/2006 - Dispõe sobre o Exercício das Funções de Regulação, Supervisão e Avaliação de Instituições de Educação Superior e Cursos Superiores de Graduação e Sequenciais no Sistema Federal de Ensino

Ano: 2022 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal do Pará

As competências para as funções de regulação, supervisão e avaliação no Sistema Federal de Ensino serão exercidas pelos seguintes órgãos:

Alternativa A:
Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação (CNE) e Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes).
Alternativa B:
Conselho Nacional de Educação (CNE) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Alternativa C:
Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes).
Alternativa D:
Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação (CNE).
Alternativa E:
Conselho Nacional de Educação (CNE) e Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes).

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