Questão 2055434

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2055434

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório

Ano: 2022 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal do Pará

O estágio probatório caracteriza-se como o período durante o qual a administração pública verifica a aptidão do servidor efetivo para desempenhar as atribuições do cargo. Sobre o estágio probatório, é correto afirmar:

Alternativa A:
Sempre que o servidor público tomar posse e entrar em exercício em novo cargo efetivo, será submetido a estágio probatório, exceto se já estiver adquirido estabilidade em outro cargo.
Alternativa B:
Durante o estágio probatório, serão analisados 3 fatores: produtividade, assiduidade e conduta idónea.
Alternativa C:
Se o servidor da administração pública federal for reprovado em estágio probatório, sofrerá penalidade administrativa.
Alternativa D:
Servidor público em estágio probatório não tem direito a afastamento para missão no exterior.
Alternativa E:
Servidor público em estágio probatório que pedir licença por motivo de doença em pessoa da família, referido tempo de estágio probatório ficará suspenso durante a licença.

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