Questão 2055287

O governo federal, visando estimular projetos sociais, resolveu renunciar a algumas de suas receitas no ano de 2020. Decidiu que o montante do imposto cobrado na operação anterior deveria ser utilizado para neutralizar o efeito de recuperação dos impostos não cumulativos, pelo qual o Estado se apropria do valor da isenção nas etapas subsequentes da circulação da mercadoria. Pode-se dizer que esse tipo de renúncia se refere ao(à)