Questão 2055173

as instituições de ensino devem propor programas especiais visando à inclusão de alunos indígenas e, se necessário, disponibilizar aulas do idioma português.

considerando a diversidade sociocultural, geográfica, política e histórica presente entre os povos indígenas, o controle social se dará por meio dos conselhos locais, distritais, regionais e nacionais.

a gestão e a direção da PNASPI é de responsabilidade dos gestores das três esferas de governo.

ações de saúde desenvolvidas pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas não podem ser financiadas por organismos de cooperação internacional e nem pela iniciativa privada, ainda que em caráter complementar.

visando a assegurar a qualidade dos atendimentos em saúde a PNASPI prevê o ensino de idiomas indígenas aos profissionais que atuarão nos Distritos Sanitários.