Questão 2054966

Direito Previdenciário · 2018

Questão

ID 2054966

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Segurado Especial

Ano: 2018 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal do Pará

A Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, define em seu Art. 12 quem são os segurados obrigatórios da Previdência Social, bem como modalidades de contribuição e critérios para participação. (Senado, 2008). Considerando o conteúdo apresentado, é correto afirmar que

Alternativa A:
garimpeiros, desde que envolvidos com a extração mineral em caráter permanente, podem ser contribuintes individuais da Previdência Social.
Alternativa B:
filho de produtor rural ou pescador artesanal, maior de 18 anos, pode contribuir como segurado especial.
Alternativa C:
ser beneficiário ou fazer parte de grupo familiar que tem algum integrante que seja beneficiário de programa assistencial oficial de governo descaracteriza a condição de segurado especial.
Alternativa D:
a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não, pode ser contribuinte individual.
Alternativa E:
a pessoa que presta serviço, de natureza contínua ou não, a famílias ou indivíduo, no âmbito residencial, desde que remunerada e com fins lucrativos, pode contribuir como empregado doméstico.

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