Questão 2054948

A Sra. Rosa Maria, 47 anos de idade, residente na cidade de Abaetetuba-PA, foi internada em um Hospital Público (SUS) para realizar cirurgia de reconstrução do transito intestinal (RTI) e deseja requerer o Benefício de Prestação Continuada por incapacidade. Além da doença relacionada à cirurgia, apresenta também uma doença crônica que requer um tratamento contínuo. A Sra. Rosa mencionou que, no âmbito do trabalho, está há cinco anos desempregada, sem contribuição previdenciária, sendo que a renda da família, composta por ela, seu esposo, uma filha solteira e um neto com cinco anos de idade, consiste em um salário mínimo, proveniente do BPC que ele recebe por apresentar a mesma doença crônica que ela. Diante da situação exposta e amparando-se na Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, considerando os critérios de concessão estabelecidos no Art. 20 da LOAS, a Sra. Rosa Maria poderá ter o BPC indeferido por não atender aos critérios