Questão 205488

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 205488

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Praia Grande

Considere que Rômulo é brasileiro nato e mudou-se para Toronto, no Canadá, para trabalhar. Mesmo estando legalmente no Canadá, podendo exercer todos os direitos civis com o visto que lhe foi concedido, ele, por naturalização voluntária, adquiriu a nacionalidade canadense.

Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

Alternativa A:
uma vez adquirida a nacionalidade canadense, automaticamente Rômulo perderá a nacionalidade brasileira.
Alternativa B:
Rômulo tem até trinta dias para escolher com qual nacionalidade ele deseja permanecer, pois é vedado atualmente ter dupla nacionalidade.
Alternativa C:
Rômulo apenas não perderá a nacionalidade brasileira porque ele é brasileiro nato.
Alternativa D:
se Rômulo renunciar a nacionalidade brasileira, ele estará proibido de readquirir sua nacionalidade brasileira originária.
Alternativa E:
Rômulo poderá manter a nacionalidade brasileira originária, em face da alteração promovida pela Emenda Constitucional n^o 131/2023.

Estatísticas Cadernos

Questão 205488

Continue estudando na plataforma