Questão
ID 2054683Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.861/2004 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes
Ano: 2019 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal do Pará
Em 2004, por meio da Lei nº 10.861, foi instituído, no Brasil, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. Sobre este Sistema, é correto afirmar que