Questão 205463

As terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas são bens da União.

Em nenhuma hipótese será possível a remoção dos indígenas das terras por eles ocupadas.

A atividade garimpeira organizada em cooperativas terá prioridade na pesquisa e lavra dos recursos das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas.

Ainda que os indígenas tenham direito à posse permanente das terras de ocupação tradicional, é da União o usufruto das riquezas do solo.