Questão
ID 2054624Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor)
Ano: 2019 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal do Pará
As instituições têm compreendido que há necessidade de promover a valorização dos membros internos, proporcionando-lhes condições adequadas e dignas para trabalhar, que envolvem sobretudo saúde e segurança no trabalho. Na área pública, o Decreto nº 6.833/2009 instituiu o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Federal – SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor. No Art. 4º do referido Decreto, fica instituído o Comitê, especificando, no inciso I, como uma das atribuições: aprovar as políticas para aplicação das diretrizes de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal. Fica explicitado, assim, o desejo do Executivo e o que as instituições podem fazer para providenciar melhores condições de vida para os membros internos.
Sobre essa questão, é correto afirmar: