Questão 2054336

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 2054336

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 6.833/2009 - Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - Siass e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor

Ano: 2017 Banca: UFPA - Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal do Pará

O decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, instituiu o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor
Público Federal – SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor. De acordo com esse Decreto, é
CORRETO afirmar:

Alternativa A: Dentre os objetivos do SIASS estão os de coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à
saúde, perícia oficial e promoção da saúde.
Alternativa B: Não é objetivo do SIASS a prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores.
Alternativa C: Assistência à saúde são ações médicas ou odontológicas com o objetivo de avaliar o estado de saúde do
servidor para o exercício de suas atividades laborais.
Alternativa D: Promoção, prevenção e acompanhamento da saúde são ações que visam à prevenção, à detecção precoce e
ao tratamento de doenças e, ainda, à reabilitação da saúde do servidor.
Alternativa E: O comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor será coordenado pelo seu representante da Casa Civil da
Presidência da República.

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